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31 resultados para "julgar"

04/01/2011

BC reforça compromisso para redução da inflação

O novo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, defendeu nesta segunda-feira (03/01) que no futuro a meta de inflação seja reduzida, convergindo para o patamar praticado na maioria dos países emergentes. Em seu discurso de posse como presidente do BC, Tombini afirmou que a consolidação da atual política econômica e o aperfeiçoamento do marco legal e regulatório no Brasil vai permitir que se discuta a convergência da meta de inflação brasileira para patamares mais baixos. "Creio que esse é um processo que devemos ter ambição de perseguir no futuro", afirmou.

29/11/2010

IBGE: renda dos trabalhadores segue crescendo

Estimado em R$ 1.515,40, o rendimento médio dos trabalhadores das seis principais regiões metropolitanas do país atingiu em outubro a maior marca da série histórica do IBGE, iniciada em março de 2002, com crescimento de 6,5% na comparação com o mesmo mês de 2009. Para Cimar Azeredo Pereira, gerente do IBGE, o reajuste real do salário mínimo foi o principal propulsor da renda e proporcionou o avanço do poder de compra, apesar da recente aceleração da inflação.

26/10/2009

Fazenda localizada em área urbana paga IPTU?

Sempre se discutiu perante os Tribunais se o critério da tributação para fins de incidência do IPTU ou do ITR é o da destinação do imóvel ou a sua localização. Os Ministros entenderam que o critério espacial (localização) não é o único a ser considerado, como faz parecer o Código Tributário Nacional. Em outras palavras, o proprietário de imóvel com destinação comprovadamente rural, mesmo que localizado em área urbana, deve pagar ITR e não IPTU.

18/10/2007

Agricultura e conservação: incentivo ou punição?

A discussão é a seguinte: o governo federal está elaborando um zoneamento agroecológico e a partir dele, e com base no aprimoramento do zoneamento agropecuário tradicional, vai elaborar ações para que a ocupação do território brasileiro, por meio da produção agropecuária, se dê em bases ambientalmente mais sustentáveis. Embora seja prematuro julgar o que vem por aí como resultado, o momento ainda permite discussões de cunho conceitual sobre implementação de políticas que emergirão a partir desse trabalho.

22/08/2011

Comissão aprova suspensão de pagamento do Funrural para produtores rurais

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei 848/11, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que suspende a retenção e o recolhimento da Contribuição Social Rural (o Funrural) incidente sobre a receita bruta referente à comercialização da produção rural e de fornecedores de bovinos para abate. A suspensão do pagamento valerá também para o recolhimento por sub-rogação (quando a empresa compradora recolhe a contribuição no lugar do produtor rural, pessoa física).

06/07/2011

Desmatamento, anistia e perdão de multas

Em recente evento organizado pelo Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone) e pelo Programa de Estudos dos Negócios do Sistema Agroindustrial (Pensa), conhecido acadêmico referiu-se à comemoração na Câmara dos Deputados, por ocasião da aprovação do novo Código Florestal, como uma "alegria sinistra". Desconsiderando que a visão desse acadêmico sobre o novo código é, certamente, fundamentada em argumentos racionais, não dá para negar que a iminência da reforma da mais importante legislação ambiental brasileira causa um certo frisson no emocional das pessoas.

30/06/2011

Fusão entre Carrefour e Pão de Açúcar preocupa agroindústria e Pimentel diz que iniciativa será estratégica

Setores agroindustriais estão preocupados com a possível fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e a operação brasileira do Carrefour. Representantes de fornecedores de leite longa vida, trigo, carne bovina e café torrado e moído consideram que a alta concentração do varejo é negativa em termos de negociação, por causa da perda do poder de barganha. Também pode ser ruim para o consumidor final, na avaliação desses setores, pois a concentração nem sempre representa preços mais baixos nas prateleiras dos supermercados.

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