Funrural: entidades tentam refinanciar dívida de empregadores pessoa física
STF votou que contribuição de empregador pessoa física ao Funrural é constitucional.
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STF votou que contribuição de empregador pessoa física ao Funrural é constitucional.
Dia 06 de julho, será comemorado o Dia Internacional do Cooperativismo. De acordo com dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), mais de 10 milhões de pessoas participam do modelo cooperativo. Na opinião do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antonio Andrade, as cooperativas são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país.
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realizou, na noite desta terça-feira (20/11), em Brasília, a oitava edição do Prêmio Cooperativa do Ano. Vinte e uma cooperativas ganharam destaque em 13 categorias. A Cooparaiso, que abrange 72 municípios produtores de café, sendo 44 no Estado de Minas Gerais, 5 no Estado de São Paulo e 16 no Estado do Espírito Santo, venceu na categoria Inovação e Tecnologia.
Cafeicultores têm até o dia 31 de agosto para contratar crédito para refinanciamento de dívidas de empréstimos bancários. A principal novidade é a possibilidade de o cafeicultor usar parte dos recursos para adquirir opções no mercado futuro e, assim, travar os preços do produto em valores acima do custo de produção pelos próximos cinco anos.
Não colha café verde". Essa foi a lição central do I Seminário de Qualidade de Café Conilon, realizado em Colatina na última quinta-feira (15), pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). Segundo Evair Vieira de Melo, presidente do Incaper, a colheita do café antes da hora pode provocar a perda de até 20% da produção.
Depois de conquistar, em 2009, o código de conduta 4C - Código Comum para a Comunidade Cafeeira, um grupo de 20 cafeicultores paranaenses da Associação de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná (ACENPP) está se organizando para obter a UTZ Certified, um dos principais programas de certificação do café no mercado internacional. O consultor do Sebrae/PR em Jacarezinho e gestor do projeto Cafés Especiais, Odemir Capello, conta que o objetivo da conquista é atestar a qualidade do café, melhorar os processos e agregar mais valor à produção.
Durante os últimos anos, mantinha-se o posicionamento de que o pedido de restituição de valores pagos à cota-café poderia ser ajuizado até cinco anos após a declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo. Este semestre, no entanto, sob uma nova composição, a Câmara Superior do Carf começou a aplicar a Lei nº 118, no sentido de que o direito ao crédito estaria extinto após cinco anos de seu pagamento, favorecendo a Fazenda Nacional.
Os recursos para Aquisição Federal do Governo (AGF) e outras medidas a serem tomadas em breve pelo Ministério da Agricultura na área do café estão garantidos, independentemente da situação mais delicada de orçamento para as demais culturas. Essa divisão é possível, conforme explicou à Agência Estado o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Bertone, porque as contas estão separadas.
Nesta quinta-feira (07), no hall do Palácio Itamarati, em Brasília, o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Marcos Jank, será condecorado com a medalha da Ordem de Rio Branco pelo presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva. A comenda é um reconhecimento do governo brasileiro à contribuição dada pelo executivo após 20 anos de trabalho nas áreas de comércio, política comercial e negociações internacionais ligadas ao agronegócio no Brasil.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, 30, o aumento do preço mínimo do café arábica de R$ 211,75 para R$ 261,69 por saca de 60 kg. A instituição também elevou o preço mínimo do café robusta de R$ 124,40 por saca para R$ 156,57. O preço mínimo de produtos agrícolas definido pelo governo é utilizado como valor de referência para as operações de compras governamentais, por exemplo.
Segundo o advogado especializado em agronegócio, Vinicius Souza Barquette, houve várias alterações significativas em relação à Lei da CPR
Marco legal prevê uma transição para as novas regras que a Aneel pretende introduzir para acabar com distorções no mercado
Agrônomo da Fundação Procafé, José Braz Matiello, afirmou, em entrevista à Reuters, que alguns cafezais em Minas Gerais apontaram floradas pontuais
Estado conta com uma data oficial para o dia da colheita
Se continuar nesse ritmo, tabelamento pode chegar a um aumento de até 30%
Plano busca ressaltar a qualidade e sustentabilidade dos produtos agropecuários nacionais
Ação governamental envolvendo REINTEGRA afeta viabilidade econômica da exportação das indústrias de café solúvel
Associação representa a indústria do solúvel com cinco associadas
Na forma em que foi julgado no STF, o Funrural de 2,3% sobre a receita bruta reduz a receita dos produtores rurais, especialmente, dos de perfil familiar. Por Celso Luis Rodrigues Vegro, pesquisador científico do IEA.
IWCA chama mulheres envolvidas em todos os setores do café a responderem pesquisa que vai nortear as atividades da Aliança e propor políticas públicas.
A renegociação de dívidas de agricultores familiares e empresariais dos estados do semiárido brasileiro encerrou o ano com R$ 1,3 bilhão em débitos liquidados e 114,9 mil operações renegociadas. Na última segunda-feira (30), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, ainda, condições especiais de renegociação para produtores rurais do [...]
A subcomissão que analisa o processo de aquisição de áreas rurais por estrangeiros aprovou na terça-feira (22) o parecer do deputado Marcos Montes (PSD-MG) sobre o tema. O texto aprovado, apresentado inicialmente como um voto em separado, propõe a apresentação de um projeto de lei para disciplinar a aquisição, o arrendamento e o cadastro de imóvel rural por pessoas físicas estrangeiras e por empresas com sede fora do Brasil.
Essa é uma interrogação que se tornou presente entre nós e para respondê-la temos de afastar o radicalismo e desfazer as desinformações. É natural que a opinião pública, às vezes, se sinta insegura diante das versões contraditórias que são divulgadas.
A contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado. Diante disso, um produtor rural do Mato Grosso do Sul obteve na Justiça o direito de recuperar o que foi pago nos últimos cinco anos. Outros produtores também buscam na Justiça os seus direitos.