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16 resultados para "fgts"

Grupo de Trabalho da CNA propõe medidas para a 'cafeicultura de montanha'
25/07/2013

Grupo de Trabalho da CNA propõe medidas para a 'cafeicultura de montanha'

Preços diferenciados, inovação tecnológica, erradicação de cafezais improdutivos e redução dos custos de mão-de-obra são algumas das propostas em discussão. A economia cafeeira nas montanhas mineras possui forte conteúdo social. É o segmento mais importante no Estado em geração de emprego. Para cada R$ 1 milhão investido na produção de café são criados 238 novos empregos em MG, demonstra estudo.

17/01/2011

Contrato por prazo determinado

Trata-se de contrato que tem prazo estipulado para sua duração, com início e fim previamente estabelecidos; porém, só é admissível em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo e em caso de atividades empresariais de caráter transitório. Dentro desse conceito, está embutido o Contrato de Experiência, que tem seu início e fim já determinados. Preenchidos os requisitos acima, poderá ser realizado Contrato de Trabalho por prazo determinado cuja duração não poderá ser superior a 2 anos.

17/08/2011

Conab: presidente esclarece matéria relativa à participação da Commerce Comércio de Grãos Ltda nos leilões realizados de operações de PEP pela Companhia

Sobre a matéria jornalística publicada pela Folha de S.Paulo, em 14 de agosto, relativa à participação da Commerce Comércio de Grãos Ltda nos leilões realizados de operações de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cabe esclarecer: "A Conab é o órgão responsável pela execução da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Parâmetros de limites, condições e critérios do programa são definidos por normas e leis. Todos os leilões são públicos e realizados por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab, interligando 23 Bolsas de Cereais e Mercadorias, por intermédio dos corretores que registram o interesse de seus clientes em participar". Acesse e leia o esclarecimento completo.

10/01/2011

Cessação do contrato de trabalho

A extinção (ou cessação) do Contrato de Trabalho gera o rompimento do vínculo empregatício, deixando de existirem as obrigações previamente combinadas entre empregado e empregador rural. Dá-se a extinção por diversas razões: decisão do empregador ou do empregado; aposentadoria; morte do empregado ou do empregador (quando pessoa física); extinção da empresa; acordo entre as partes; término do Contrato por Prazo Determinado e ainda, por força maior. Passemos a analisar cada hipótese.

24/03/2010

Cessação do contrato de trabalho por vontade do empregador rural

A extinção (ou cessação) do contrato de trabalho gera o rompimento do vínculo empregatício, deixando de existir as obrigações previamente combinadas entre empregado e empregador rural. Dá-se a extinção por diversas razões: decisão do empregador ou do empregado; aposentadoria; morte do empregado ou do empregador (quando pessoa física); extinção da empresa; acordo entre as partes; término do contrato por prazo determinado e ainda, por força maior.