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107 resultados para "encaminhado"

16/09/2011

Relatório sobre terras compradas por estrangeiros deve sair até dezembro

A subcomissão instalada para avaliar a aquisição de terras rurais brasileiras por estrangeiros pretende entregar seu relatório final ainda neste ano, informou o presidente do colegiado, deputado Homero Pereira (PR-MT). Na quarta-feira (14), o grupo realizou sua última audiência pública com especialistas e entidades do setor. "Esgotamos o ciclo de debates. Na próxima semana, iremos nos reunir para estudar uma nova estratégia de trabalho. O objetivo é entregar o relatório até o final do ano para deliberação da subcomissão. Uma vez aprovado, o documento é convertido em projeto de lei e será encaminhado para apreciação do Plenário", explicou o parlamentar.

05/08/2010

Fundo de Catástrofe segue para aprovação presidencial

Foi encaminhado para sanção presidencial o projeto que autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural relativos à produção agrícola, pecuária, aquicola e florestal. As cotas que poderão ser integralizadas pela União em títulos públicos terá o limite de R$ 4 bilhões, sendo metade por ocasião da constituição do fundo e o restante nos três anos subsequentes.

30/10/2009

CRE aprova entrada da Venezuela no Mercosul

A Venezuela ficou mais perto de ser admitida no Mercosul nesta quinta-feira (29), dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou a Caracas para encontros com o presidente Hugo Chávez. A CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) aprovou o protocolo de adesão assinado em Caracas em julho de 2006 e encaminhado pelo Executivo ao Congresso no início de 2007. A matéria ainda precisa ser votada no plenário do Senado, o que deverá ocorrer na próxima semana.

24/02/2010

MG: instituições estudam criação de Geoportal do Café

Visando o conhecimento do parque cafeeiro, foi realizada uma reunião na quinta-feira (18), na sede do Polo de Excelência do Café (PEC/Café), promovendo a articulação entre representantes do Instituto de Geociências Aplicadas de Minas Gerais (IGA), Universidade Federal de Lavras (UFLA), Embrapa Café e Emater com o objetivo de elaborarem um amplo projeto para a construção de um portal de dados geocartográficos sobre a cafeicultura em Minas Gerais.

27/01/2010

Opções: FAEP pede prorrogação de contratos de café

Wagner Gonçalves Rossi, da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) encaminhou um ofício ao ministro da Agricultura Reinhold Stephanes e ao presidente da CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento solicitando prorrogação de contratos de opção de café. Wagner acredita que é imprescindível que se prorrogue o prazo de entrega por mais 30 dias para que fiquem elucidados todos os parâmetros de avaliação dos lotes de café.

01/12/2009

SP: lei busca reduzir impactos da guerra fiscal

A Secretaria da Fazenda paulista quer autuar contribuintes de outros Estados que lesam o governo de São Paulo no pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), fato que provoca perda de arrecadação. Para isso, o governador José Serra (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que coloca o contribuinte de outro Estado como solidário nas autuações feitas a contribuintes paulistas com o objetivo de recuperar impostos e combater a guerra fiscal entre os Estados.