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44 resultados para "codigos"

01/03/2012

Tributação do café importado precisa ser revista

A inteligência do regime de crédito presumido do PIS e da COFINS está em permitir a exclusão dos acúmulos de tributação em cascata sobre todos os bens ou serviços consumidos nas etapas de custos e somados sobre a circulação do produto unicamente pela impossibilidade técnica da "tomada de crédito", por não se tratar (o vendedor da mercadoria), de pessoa jurídica. É mera decorrência da técnica não cumulativa dos tributos indiretos. No setor do café, esse mecanismo sempre funcionou muito bem, guardadas algumas ressalvas.

13/05/2010

PR: cafeicultores recebem apoio para obter selo UTZ

A Empresa Interagrícola S.A. (EISA) tem sido parceira comercial dos produtores de café associados da Associação de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná (ACENPP). Interessada em fortalecer ainda mais a relação com os cafeicultores ligados à ACENPP, a EISA vai repetir no Paraná uma ação de incentivo que já beneficiou produtores de café das regiões: Mogiana Paulista (no nordeste do estado de São Paulo), Sul e Cerrado de Minas Gerais. A EISA vai subsidiar, inicialmente para cinco associados da ACENPP, os custos da consultoria que orienta e prepara as propriedades para atender às normas que garantem a obtenção do selo UTZ Certified.

15/10/2013

Palestra sobre certificação de café é apresentada para extensionistas da Emater-MG na UFLA

A certificação de cafés sustentáveis é um dos temas mais demandados por parte dos cafeicultores e extensionistas nos últimos anos. Dentro deste contexto, o pesquisador científico do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), Sérgio Parreiras Pereira, proferiu no último dia 4 a palestra "Certificação de Cafés Sustentáveis" no enceramento da segunda fase do treinamento em tecnologias sustentáveis para extensionistas na Universidade Federal de Lavras (UFLA).

25/04/2012

É pau, é pedra, é o começo do caminho

Espaço Aberto: Por mais de duas décadas o Código Florestal sofreu milhares de alterações por iniciativa do Poder Executivo, sem a participação direta do Legislativo nem consulta à sociedade. Decretos e medidas provisórias criaram novas figuras e exigências jurídicas, como as da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente. Elas passaram a ser exigidas nas propriedades rurais de forma retroativa pelos órgãos ambientais e, por fim, "transformaram-se em lei, sem nunca terem sido votadas". Isso colocou na ilegalidade a imensa maioria dos agricultores, trouxe grande insegurança ao meio rural e propiciou abusos e injustiças, principalmente para os pequenos proprietários. Por Rodrigo Lara Mesquita (jornalista)