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15 resultados para "caatinga"

17/11/2010

SRB: Código Florestal precisa respeitar a Constituição

Foi distribuída ontem no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), requerendo ao tribunal que dê uma interpretação aos artigos 16 e 44 do Código Florestal que não contrarie a Constituição Brasileira. Os artigos alvo da ação estabelecem as dimensões da Reserva Legal em cada propriedade e definem como ela deve ser protegida ou recomposta. Porém, os mesmos vêm sendo interpretados reiteradamente de forma a desafiar um princípio estabelecido pela Constituição, que proíbe a retroatividade de novas leis.

28/07/2009

Semiárido: providências legais para previdências cabíveis

Viabilizar o semiárido é um desses desafios brasileiros neste momento em que o mundo passa por uma das suas maiores crises financeiras, causada pela especulação e não pela produção. Embora em condições de alto risco a economia do semiárido brasileiro, ainda, é embasada na agropecuária. O sertão não virou mar, mas produz a comida de quem vive na beira do mar. Enquanto os litorâneos chamam de tempo bom e torcem pelo sol brilhante o produtor sertanejo trabalha, para abastecer o litoral, sob o sol causticante.

07/12/2010

Brasil investe em produção sustentável de alimentos

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), lança hoje, às 15h30 (horário de Brasília), mundialmente o Projeto Biomas na Conferência das Partes sobre o Clima (COP-16), da Organização das Nações Unidas (ONU). Trata-se de iniciativa inédita no Brasil, um país de 851 milhões de hectares, que alcançou liderança mundial na produção de alimentos conservando 56% da sua cobertura vegetal original.

01/09/2009

BA: Assocafé discute produção de café com qualidade

Em encontro promovido pela Associação dos Produtores de Café da Bahia (Assocafé) em Vitória da Conquista/BA, cerca de 80 participantes, entre agricultores e técnicos rurais, tiveram a oportunidade de observar o funcionamento dos equipamentos desenvolvidos por pesquisadores que podem ser utilizados na fazenda (terreiro, secador, secadores adaptados, fornalhas), além das boas práticas de higiene no preparo do café cereja descascado.

17/04/2013

Conservação do solo será fator determinante para a produção de alimentos no Brasil

A conservação do solo será fator determinante para o Brasil consolidar sua posição como um dos maiores produtores de alimento do mundo. A afirmação é do 1º vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior, que participou da cerimônia de abertura do Seminário sobre o Dia de Conservação do Solo, na sede da entidade, em Brasília. O evento é uma parceria da CNA com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em comemoração ao Dia Nacional da Conservação do Solo, celebrado em 15 de abril. "O solo é o grande patrimônio do produtor e ele tem plena consciência de que a terra é um bem esgotável se não for tratada corretamente", enfatizou o vice-presidente.

06/07/2011

Kátia Abreu: defende atualização do Código Florestal, dizendo que a atual legislação prejudica a produção agropecuária

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, defendeu, nesta terça-feira (5/7), no Senado, a aprovação pela Casa do novo Código Florestal brasileiro e refutou a proposta de cientistas de adiamento da votação da matéria. Lembrou que a atual legislação prejudica a produção agropecuária ao criminalizar 95% dos produtores rurais de todo o País e que o papel do Senado, nesse contexto, é o de "colocar nos eixos o setor mais importante da economia nacional".

06/07/2010

Mudanças no Código Florestal devem ser votadas hoje

O presidente da Comissão Especial da Câmara que analisa mudanças no Código Florestal, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), marcou para esta terça-feira (6), às 9h, nova reunião para tentar votar o parecer do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator da matéria que altera a legislação ambiental vigente. A decisão foi tomada no início da noite desta segunda-feira (5), depois de um dia inteiro de debates, que começaram por volta das 9h30 e prosseguiram à tarde, com o posicionamento dos deputados sobre o relatório final.

08/07/2009

Proteção e protecionismo

Um conceito que vem sendo discutido em foros que visam a criar critérios de sustentabilidade para a produção de certas cadeias como a Mesa-redonda da Soja Responsável e a Mesa-redonda dos Biocombustíveis Sustentáveis é o de áreas de alto valor de conservação. Não há problema em proteger áreas que efetivamente possuam uma biodiversidade rica, recursos hídricos estratégicos, espécies importantes da flora e da fauna, entre outros valores socioambientais. O ponto é tratar o assunto pelo prisma da sustentabilidade e realmente balancear os aspectos sociais, ambientais e econômicos envolvidos.